Decreto Municipal 184/2024 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do
Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 28/03/2024 (quinta feira)
em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à
Semana Santa. | |
Decreto Municipal 182/2024 Resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo
relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de
Cel. João Pessoa/RN, com prazo de 2 (dois) anos:
I – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural:
a) a) João Bosco Lopes De Carvalho
II – Representante da EMATER:
a) Manoel Bonfim De Souza
III – Representante do IDIARN:
a) Jairo Pires Dantas
IV – Representante dos Agricultores:
b) Josefa Alves de Lima
IV – Representante dos Consumidores:
a) Francisco Roberto Amorim de Carvalho | |
Decreto Municipal 0179/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUICÍPIO DE
CORONEL JOÃO PESSOA/RN POR
FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto Municipal 0177/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto Municipal 170/2023 Decreto Suplementar Nº. 170/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
02 de outubro de 2023. Abre Crédito Especial para Incentivo a
Cultura - Lei Paulo Gustavo. | |
Decreto Municipal 174/2023 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |