Lei Municipal 149/2024 Dispõe sobre a atualização salarial constante nos
Anexos IV e V, da Lei Municipal n° 49/2018 – que
dispõe sobre a reestruturação administrativa da
Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá
outras providências. | |
Lei Municipal 148/2024 Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras
providências. | |
Lei Municipal 140/2023 - Republicação por Incorreçao AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 147/2023 “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
Lei Municipal 146/2023 INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE CORONEL
JOÃO PESSOA/RN. | |
Lei Municipal 145/2023 “Dispõe sobre nomeação da BANDA BATE LATA
PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO”. | |