RESOLUÇÕES


RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Art. 1° Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o Sistema Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024
Art. 1 – Aprovar a Reprogramação dos Saldos, por blocos, do exercício de 2023 relativos aos recursos recebidos pelos governos federal e estadual, bem como os oriundos de emendas parlamentares para a utilização em 2024. Seguindo Plano de Reprogramação de Recursos para o exercício de 2024 apresentado pela Gestão Municipal.
Resolução 004/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Resolução 003/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Resolução 002/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 002/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Resolução 001/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.