DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
01762/2023Contratação de empresa para prestação dos serviços de espetáculo artístico com personagens vivos, locação de brinquedos infláveis, pipoqueira e máquina de algodão doce, para o evento em comemoração ao dia das crianças que será realizado no dia 15 de outubro de 2023Lei nº 14.133/21R$ 0,0025/09/2023
01291/2023Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo, acompanhamento e prestação de contas de convênios Estadual e Federal com alimentação das informações junto aos sistemas integrados com a União e Estados, conforme especificações técnicas definidas no Termo de ReferênciaLei 14.133/21R$ 0,0013/09/2023
01581/2023Contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação dos serviços de segurança do trabalhado, visando a elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e o lançamento da carga inicial na plataforma E-SOCIAL dos eventos referente à área de saúde e segurança do trabalho (SST) eventos S- 2210 e S-2240Lei nº 14.133/21R$ 0,0007/09/2023
01620/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas nacional, em atendimento as necessidades do Município de Coronel João Pessoa/RN, para deslocamento de servidores e colaboradores, conforme exigências estabelecidas no termo de referênciaLei nº 14.133/21R$ 32.850,0005/09/2023
051-034/2023Aquisição de analisador hematológico automatizado para equipar o laboratório do Hospital e Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/21R$ 56.200,0024/08/2023
01178/2023contratação de empresa especializada em serviços de conserto, manutenção e reposição de peças para atender as demandas dos equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos do Programa Saúde Bucal das unidades básicas de saúde - UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde- FMS deste município, em conformidade com o termo de referênciaLei nº 14.133/21R$ 0,0015/08/2023
01410/2023 contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiros por meio de veiculo do tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeLei nº 14.133/21R$ 52.200,0001/08/2023
1224/2023 contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e atualização do site oficial do Município, conforme termo de referênciaLei 14.133/21R$ 0,0017/07/2023
049-032/2023contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel João Pessoa/RNArt. 75, Inc II da Lei nº 14.133/21R$ 44.617,4810/07/2023
043-029/2023contratação de empresa para futura aquisição de tecidos e kits de enxoval para gestantes, para atender as demandas das secretarias solicitantesArt. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021R$ 34.992,1901/06/2023
0800/2023Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e premiações destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLei nº 14.133/2021R$ 45.035,5029/05/2023
0749/2023contratação de empresa para a prestação de serviços de roço manual em vegetação fina, nas diversas estradas vicinais no Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto BásicoLei nº 14.133/2021R$ 32.610,7129/05/2023
0876/2023contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Coronel João Pessoa/RNLei nº 14.133/2021R$ 47.936,0025/05/2023
045-030/2023contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veiculo para disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para fins de transportar servidores em exercício e mercadoriasArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021R$ 48.000,0019/05/2023
0733/2023Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de assessoria de imprensa, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 18.000,0005/05/2023
011-010/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de manutenção de câmeras de monitoramento, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 34.800,0004/05/2023
030-022/2023locação de veiculo do tipo caçamba basculante com capacidade mínima de 15M³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Viação e Serviços Urbanos.Lei nº 14.133/21R$ 55.200,0002/05/2023
0653/2023Contratação de empresa para aquisição de prêmios a serem sorteados no evento em comemoração ao dia das mães no Município de Coronel João Pessoa/RN, que será realizado no dia 13 de maio de 2023Lei nº 14.133/2021R$ 10.771,1018/04/2023
023-018/2023Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acompanhamento e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros na Capital do Estado, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021R$ 14.400,0013/04/2023
025-019/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo hospitalar, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 12.870,0012/04/2023