| Número | Objetivo | Abertura | Fase Atual | Visualizar |
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| 020.002/2024 | Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital. | 17/05/2024 | ABERTO | |
| 013.001/2024 | Aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João Pessoa/RN. | 24/04/2024 | ABERTO | |
| 002/2023 | Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, obedecendo a tabela do SUS, conforme termo de referência. | 16/05/2023 | HOMOLOGADO | |
| 014.001/2023 | Cadastramento da Agricultura Família e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações, para o exercício de 2023. | 06/04/2023 | HOMOLOGADO | |
| 010.001/2022 | Selecionar duas Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014, através de Termo de Colaboração, de forma a complementar as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a execução de ações, procedimentos, serviços e atividades do SUS. | 25/02/2022 | HOMOLOGADO | |
| 011.002/2022 | Selecionar duas Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, de forma a complementar as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital. | 25/02/2022 | HOMOLOGADO | |
| 005/2021 | Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações. | 29/11/2021 | HOMOLOGADO | |
| 004/2021 | Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços para realização de EXAMES LABORATÓRIAS incluindo os insumos necessários, conforme termo de referência. | 17/11/2021 | HOMOLOGADO | |
| 003/2021 | Credenciamento para a possível credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadora de serviços para confecção personalizada de PRÓTESE DENTÁRIA incluindo os insumos necessários. | 13/10/2021 | HOMOLOGADO | |
| 002/2021 | Credenciamento de prestadoras de serviços para os serviços médicos especializados para CONSULTAS e PLANTÕES, para complementar os serviços da rede Municipal de Coronel João Pessoa/RN. | 10/09/2021 | HOMOLOGADO | |
| 001/2021 | Credenciamento de empresas para futura contratação para realização dos serviços complementares da área de saúde, conforme termo de referência. | 30/03/2021 | HOMOLOGADO | |
