Decreto Municipal 173/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA,
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL”. | |
Decreto 169/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas
Direta e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no
dia 03/11/2023 (sexta-feira). | |
Decreto Municipal 0167/2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA,
Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições
Constitucionais e Legais;
CONSIDERANDO o feriado nacional alusivo à “Nossa Senhora de
Aparecida”, no dia 12/10/2023;
CONSIDERANDO que o dia 13/10/2023 recai na sexta-feira | |
Decreto Municipal 163/2023
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Coronel João Pessoa/RN. | |
Decreto 140/2023
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no
Município de Coronel João Pessoa/RN, em sinal de pesar pelo
falecimento do ex-Deputado Estadual o Sr. RAIMUNDO NONATO
PESSOA FERNANDES , ocorrido aos 30 de março de 2023, por se
tratar de um ex-Deputado e cidadão pioneiro que muito contribuiu
para o desenvolvimento do Município e ainda por ser estimado pela
sociedade pessoense. | |
Decreto 135/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira);
21/02/2023(terça feira) e 22/02/2023(quarta feira de cinzas),
alusivos ao período de carnaval, nos Órgãos da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, retornando as
atividades normais no dia 23/02/2022. | |
