DECRETOS


Decreto Municipal 184/2024
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 28/03/2024 (quinta feira) em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa.
Decreto Municipal 182/2024
Resolve: Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Cel. João Pessoa/RN, com prazo de 2 (dois) anos: I – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural: a) a) João Bosco Lopes De Carvalho II – Representante da EMATER: a) Manoel Bonfim De Souza III – Representante do IDIARN: a) Jairo Pires Dantas IV – Representante dos Agricultores: b) Josefa Alves de Lima IV – Representante dos Consumidores: a) Francisco Roberto Amorim de Carvalho
Decreto Municipal 0179/2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN POR FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 0177/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 170/2023
Decreto Suplementar Nº. 170/2023 Coronel João Pessoa/ RN, 02 de outubro de 2023. Abre Crédito Especial para Incentivo a Cultura - Lei Paulo Gustavo.
Decreto Municipal 174/2023
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.