Decreto 122/2022
REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPALNº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUEDISPÕE sobre a forma de seleção de Diretor Escolardas unidades escolares da Rede Municipal de Ensinode Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências | |
Decreto 121/2022
Suplementação e redução de despesa. | |
Decreto 120/2022
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EESTABELECE PONTO FACULTATIVO NODIA 22 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto Municipal 0119/2022
Abre Crédito Especial destinado ao Ensino Fundamental e Infantil, para custear despesas de custeio e capital através da complementação da união - FUNDEB VAAT. | |
Decreto Municipal 0118/2022
Abre Crédito Especial para Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana | |
Decreto Municipal 0116/2022
Dispõe sobre regras de segurança sanitária para enfrentamento da COVID 19 na Rede Municipal de Ensino, bem como nos órgãos da Administração Direta, Indireta Autárquica e Fundacional incluindo como do Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências. | |
