DECRETOS


Decreto 126/2022
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
Decreto 0126/2022
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIADO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto 125/2022
Abre Crédito Especial para cobertura de despesa para Construção de Calçamento na zona rural, através de Convênio ou Contrato deRepasse da União
Decreto 124/2022
Abre Crédito Especial para cobertura de despesaatravés de - Repasse Gov. Estado SESAP/Aquisiçãode veículo tipo Ambulância.
Decreto 123/2022
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
Decreto 122/2022
REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPALNº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUEDISPÕE sobre a forma de seleção de Diretor Escolardas unidades escolares da Rede Municipal de Ensinode Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências