DECRETOS


Decreto Municipal 0167/2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições Constitucionais e Legais; CONSIDERANDO o feriado nacional alusivo à “Nossa Senhora de Aparecida”, no dia 12/10/2023; CONSIDERANDO que o dia 13/10/2023 recai na sexta-feira
Decreto Municipal 163/2023
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Coronel João Pessoa/RN.
Decreto 140/2023
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Coronel João Pessoa/RN, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual o Sr. RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES , ocorrido aos 30 de março de 2023, por se tratar de um ex-Deputado e cidadão pioneiro que muito contribuiu para o desenvolvimento do Município e ainda por ser estimado pela sociedade pessoense.
Decreto 135/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira); 21/02/2023(terça feira) e 22/02/2023(quarta feira de cinzas), alusivos ao período de carnaval, nos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, retornando as atividades normais no dia 23/02/2022.
Decreto 162/2023
REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências.
Decreto 161/2023
Art. 1º. Fica decretado, ponto facultativo em todos as repartições públicas deste Município no dia 08 de setembro de 2023 (Sexta - feira).