Decreto 152/2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM
RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO
BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO
MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto 151/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Direta
e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia
29/06/2023 (quinta-feira) em virtude da comemoração do tradicional
São Pedro no dia 28/06/2023. | |
Decreto 150/2023
Decreto Suplementar Nº. 150/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
01 de junho de 2023. Por anulação e remanejamento de
despesa. | |
Decreto 149/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas
Direta e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no
dia 09/06/2023 (sexta-feira). | |
Decreto 148/2023
Regulamenta o percentual máximo temporário
das consignações em folha de pagamento dos
servidores públicos civis ativos, da
administração Direta do Poder Excecutivo do
Município de Coronel João Pessoa/RN. | |
Decreto 147/2023
Decreto Suplementar Nº. 147/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
02 de maio de 2023. Por anulação e remanejamento de despesa. | |
