DECRETOS


Decreto 153/2023
Decreto Suplementar Nº. 153/2023 Coronel João Pessoa/ RN, 03 de julho de 2023. Por redução e remanejamento de despesa.
Decreto 152/2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 151/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Direta e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 29/06/2023 (quinta-feira) em virtude da comemoração do tradicional São Pedro no dia 28/06/2023.
Decreto 150/2023
Decreto Suplementar Nº. 150/2023 Coronel João Pessoa/ RN, 01 de junho de 2023. Por anulação e remanejamento de despesa.
Decreto 149/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Direta e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 09/06/2023 (sexta-feira).
Decreto 148/2023
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, da administração Direta do Poder Excecutivo do Município de Coronel João Pessoa/RN.