Decreto 085/2021
torna público o presente edital para premiações de reconhecimento de merito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | |
Decreto 084/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS. | |
Decreto 083/2021
Abre Crédito Especial para Transferencias Financeira para Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros Mantenedora da Maternidade Santa Luisa de Marilac.. | |
Decreto 082/2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. | |
Decreto 081/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto 080/2021
Regulamenta a aplicação dos recursos da emergência cultural no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN | |
