Decreto Municipal 0119/2022
Abre Crédito Especial destinado ao Ensino Fundamental e Infantil, para custear despesas de custeio e capital através da complementação da união - FUNDEB VAAT. | |
Decreto Municipal 0118/2022
Abre Crédito Especial para Construção de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana | |
Decreto Municipal 0116/2022
Dispõe sobre regras de segurança sanitária para enfrentamento da COVID 19 na Rede Municipal de Ensino, bem como nos órgãos da Administração Direta, Indireta Autárquica e Fundacional incluindo como do Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências. | |
Decreto Municipal 0115/2022
Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | |
Decreto Municipal 0114/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto Municipal 0113/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
