LEIS MUNICIPAIS


Lei Municipal 124/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras Providências.
Lei Municipal 123/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras Providências.
Lei Municipal 122/2022
Dispõe sobre nomeação de logradouro públicoaté então inominado, situado na entrada domunicípio/inicio da RN 177, no município deCoronel João Pessoa/RN.
Lei Municipal 121/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deCoronel João Pessoa para o exercício de 2023 edetermina outras providências.
LEi Municipal 120/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 119/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.