Lei Municipal 122/2022
Dispõe sobre nomeação de logradouro públicoaté então inominado, situado na entrada domunicípio/inicio da RN 177, no município deCoronel João Pessoa/RN. | |
Lei Municipal 121/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deCoronel João Pessoa para o exercício de 2023 edetermina outras providências. | |
LEi Municipal 120/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 119/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | |
LEi Municipal 0118/2022
“Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências” | |
Lei Municipal 0117/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
