CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Art. 1° Aprovar a proposta de construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde, através do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), para a comunidade do Sítio Comum, zona rural do município
de Coronel João Pessoa/RN, cuja proposta está sob o nº
36000000526/2023. | |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 1° Aprovar a Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao
1º quadrimestre do ano de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde
de Coronel João Pessoa/RN, conforme preceitua a legislação em vigor
e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de
Saúde de Coronel João Pessoa/RN. | |
Resolução 003/2023
Dispõe sobre o Resultado Final e Homologa o
Processo de Escolha dos Membros do Conselho
Tutelar do Município de Coronel João Pessoa/RN,
após análise de recursos. | |
Resolução 003/2023
CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL
JOÃO PESSOA/RN RESOLUÇÃO Nº 002 DE 06 DE JUNHO DE 2023 | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial
responsável pelo Processo de Escolha para
Conselheiros Tutelares do Município de Coronel João
Pessoa-RN em 2023. | |
Resolução 006/2022
Dispõe sobre a prestação de contas do recurso do Co-financiamento Estadual de Benefício Eventual. | |
