DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
0094/2023contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referênciaLei 14.133/2021R$ 0,0013/01/2023
092-061/2022contratação de empresa para prestação de serviços de espetáculo artístico natalino, de aproximadamente 02 (duas) horas, com entrega de pipoca e algodão doce, para o evento das crianças assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que se realizará no dia 26 de dezembro em alusão as comemorações das festas natalinas.Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 30.000,0028/11/2022
087-057/2022Aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Termo de Referência. Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 0,0010/11/2022
088-058/2022Locação em horas de serviços com escavadeira hidráulica, sobre esteira com operador e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Viação e Serviços Urbanos, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 30.000,0009/11/2022
090-060/2022aquisição de artigos natalinos para uso na decoração do Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, inc. II da Lei 14.133/2021R$ 39.855,0004/11/2022
085-055/2022Contratação de empresa para aquisição de materiais utilizados no desenvolvimento das atividades dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 7.095,2104/11/2022
095-062/2022contratação dos serviços técnicos especializados em aquisição, montagem e execução de shows pirotécnicos por fogos de artifícios para as festividades do dia 19 e 31 de dezembro de 2022, conforme especificações do Termo de Referênciaart. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 16.700,0027/10/2022
083-053/2022aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento, com instalação inclusa em diversos pontos da cidade, para atender as necessidades desta administração, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 43.100,0019/10/2022
084-054/2022contratação de empresa para aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, devidamente confeccionados de acordo com o laudo clínico oftalmológico da solicitação, que serão fornecidos aos munícipes comtemplados pelo sus neste município de Coronel João Pessoa/RNArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 46.500,0007/10/2022
075-048/2022Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias do Município de Coronel João Pessoa/RN Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 13.356,0019/09/2022
076-049/2022contratação de empresa especializada em serviços de ultrassonografia, com disponibilização de profissional médico capacitado e habilitado para atendimento aos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde de Coronel João Pessoa/RN, conforme Anexo I - Termo de Referência e seus anexosArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 0,0016/09/2022
078-050/2022contratação de empresa especializada em instalação, recarga de gás e limpeza de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Le 14.133/21R$ 39.481,0008/09/2022
065-042/2022 aquisição de gêneros perecíveis destinados a merenda escolar, para complementação do cardápio escolar, sendo itens remanescentes (Fracassados) da Dispensa Eletrônica nº 044-028/2022, conforme termo de ReferênciaArt. 75, inc. II da Lei 14.133/21R$ 43.950,0025/08/2022
066-043/2022aquisição de material permanente para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primária á saúde, sendo itens remanescentes (Deserto/Fracassados) da Dispensa Eletrônica nº 046-031/2022, conforme proposta nº 17767.396000/1210-03Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21R$ 3.852,0023/08/2022
069-044/2022 Contratação dos serviços de transporte de passageiros por meio de veículo do tipo VANArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 0,0023/08/2022
056-038/2022Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução dos serviços de Reforma da Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, conforme projeto básicoArt. 75, Inc. I da Lei 14.133/21R$ 36.700,8427/06/2022
057-039/2022Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo com acompanhamento e prestação de contas de convênios Estadual e Federal, bem como o gerenciamento e alimentação de sistemas integrados com a União e Estado (FNDE/SIGIPC E PETERN)Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 47.400,0024/06/2022
059-040/2022contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de engenharia civil na elaboração de projetos e assessoria para a Sec. Mun. de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 53.880,0024/06/2022
046-031/2022Aquisição de material permanente para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e á informatização da assistência farmacêutica da atenção primária á saúde, conforme proposta nº 17767.396000/1210-03 - Ministério da SaúdeArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067/21R$ 21.747,0009/06/2022
050-033/2022Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura de eventos, para as festividades em alusão ao Tradicional São Pedro no MunicípioArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 29.053,0007/06/2022