DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
04/2020Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada para realização de Digitalização de Documentos em formato de arquivo digital de processos de despesas: Pregões, dispensas, inexigibilidade, folhas de pagamentos da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, referente aos exercícios de 2019 e 2020.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.446,0030/01/2020
01/2020Serviço de fornecimento de energia elétrica para a prefeitura, secretarias, fundos municipais e demais órgãos da gestão, como também iluminação pública com cessão de postes.Art. 24, Inc. XXII da Lei 8.666/93R$ 183.580,3229/01/2020
03/2020Contratação de empresa para realização dos serviços de hospedagem, monitoramento e backup do site oficial do município (www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br).Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 7.200,0028/01/2020
02/2020Contratação de empresa para o fornecimento dos serviços de translado aéreo de pessoas físicas na rota: Natal/RN – Brasília/DF e Brasília/DF – Natal/RN.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 15.775,8427/01/2020
05/2020Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar na revisão e atualização do Código Tributário Municipal.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 11.000,0010/01/2020
041/2019Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro destinado ao veículo da marca Fiat, denominação Touro – placa QGY 3ª89/RN – CHASSI 9882261N5LKD00743 – Ano 2019/2020.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 2.933,4206/01/2020
040/2019Contratação de empresa para o fornecimento fracionado de Leite em Pó, sem lactose, para atender as necessidades especificas de munícipes em comunidades carentesArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 14.724,0023/12/2019
039/2019Contratação de pessoa física ou jurídica para Serviço de apoio administrativo junto á Secretaria Municipal de Saúde, com alimentação de programas específicos.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 11.976,0009/12/2019
038/2019Contratação de empresa especializada em instalação, recarga de gás e limpeza de Ar Condicionado.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 15.330,0019/11/2019
037/2019Aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de Coronel João Pessoa/RN.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 14.750,0004/11/2019
035/2019Aquisição de tabletes para uso nas atividades diárias dos agentes comunitários de saúde.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 10.788,0004/11/2019
034/2019Contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico.Art. 24, Inc II da Lei 8.666/93R$ 9.274,5204/11/2019
032/2019Locação de Imóvel para a instalação da Secretaria Municipal de EducaçãoArt. 24, Inc. X da Lei 8.666/93R$ 5.040,0004/11/2019
031/2019Locação de imóvel para instalação da junta de Serviço MilitarArt. 24, Inc X da Lei 8.666/93R$ 4.800,0004/11/2019
036/2019Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas das secretárias municipais.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.425,0001/11/2019
033/2020Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma da Escola Municipal Adília Tertulina de Freitas, localizada na comunidade Vila Caldeirão, zona rural do Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto Básico.Art. 24, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 31.970,0015/10/2019
030/2019Contratação temporária de escritório de serviços jurídicos técnicos, especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQNArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.400,0010/10/2019
028/2019Contratação de empresa para o fornecimento de carimbos e peças de reposiçãoArt. 24, inc. II da Lei nº 8.666/1993R$ 10.610,0005/09/2019
027/2019Contratação de empresa para o fornecimento de material e reagentes para o laboratório do Município de Coronel João Pessoa/RN.Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/1993R$ 16.914,8027/08/2019
026/2019Contratação de empresa para fornecimento de itens de padariaArt. 24, inc. II da Lei nº 8.666/1993R$ 14.700,0015/08/2019