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13/10/2025

NOVEMBRO de 2024 (29/11/2024)

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

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Nº da emenda:
889/2023

Autor:
José Galeno Diógenes Torquato

Valor do repasse:
R$ 150.000,00

Objeto:
Materiais e insumos da Sec. Mun. de Sáude

Classificação orçamentária:
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP
Despesa 1118 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

Arquivos

29/11/2024

29/11/2024

FEVEREIRO de 2025 (28/02/2025)

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

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Nº da emenda:
277/2024

Autor:
José Galeno Diógenes Torquato

Valor do repasse:
R$ 150.000,00

Objeto:
Drenagem e pavimentação urbana

Calssificação orçamentária:
Órgão orçam.: 2000 - PODER EXECUTIVO
Despesa: 1253 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Un. orçam.: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Elemento: 51 - Obras e Instalações
Função: 15 - Urbanismo
Detalhamento: 99 - outras obras e instalações
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Fonte de recurso: 27100000 - Transferências Especial dos Estados -
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.59 - Construção e Pavimentação de Calçamento

Arquivos

28/02/2025

28/02/2025

OUTUBRO de 2025 (01/10/2025)

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

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Nº da emenda:
71210006

Autor:
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos

Valor do repasse:
R$ 400.000,00

Objeto:
Incrementação ao piso da atenção primária

Classificação orçamentária:
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Orgão orçam.: 2000 - PODER EXECUTIVO
Un. orçam.: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.63 - Incremento ao Piso da Atenção Primária/Emenda Parlamentar
Despesa: 1267 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Elemento: 30 - Material de Consumo
Fonte recurso: 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
Importa este movimento o valor de: R$ 400.015,00 (quatrocentos e quinze mil reais)

Arquivos

OUTUBRO de 2025 (01/10/2025)

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

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Nº da emenda:
71210006

Autor:
Robinson Mesquita de Faria

Valor total do repasse:
R$ 717.839,00

Objeto:
Incrmento ao piso da atenção primária

Classificação orçamentária:
Unidade gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde
Orgão orçam.:2000 - PODER EXECUTIVO
Un. orçam.:2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função:10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação:1.64 - Incremento ao Piso da Atenção Primária/Emenda Parlamentar
Despesa:1268 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Elemento: 30 - Material de Consumo
Fonte recurso:17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
Importa este movimento o valor de: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais)

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Orgão orçam.: 2000 - PODER EXECUTIVO
Un. orçam.: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.64 - Incremento ao Piso da Atenção Primária/Emenda Parlamentar
Despesa: 1269 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte recurso: 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
Importa este movimento o valor de: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Arquivos

JULHO de 2025 (21/07/2025)

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

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Nº da emenda:
44650011

Autor:
Robinson Mesquita de Faria - Deputado Federal

Valor do repasse:
R$ 174.000,00

Objeto:
Incremento da média e alta complexidade (MAC)

Classificação orçamentária:
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Orgão orçam.: 2000 - PODER EXECUTIVO
Un. orçam.: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 14 - Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada
Ação: 2.94 - Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
Despesa: 1264 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Elemento: 30 - Material de Consumo
Fonte recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Importa este movimento o valor de: cento e setenta e quatro mil reais

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21/07/2025

21/07/2025

Emenda parlamentar (Arquivo I)

Emendas Parlamentares

Emenda parlamentar

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Nº da emenda:
202544650007

Valor do repasse:
R$ 452.732,94

Autor:
Robinson Mesquita de Faria - Deputado Federal

Objeto:
535 - Pavimentação - Pavimentação

Classificação orçaamentária
15 URBANISMO
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2007 SEC MUN OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO, E SERVIÇOS URBANOS
138 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

Prazo de execução
36 meses

Arquivos

Emenda parlamentar (Arquivo II)

DEZEMBRO de 2024 (16/12/2024)

Emendas Parlamentares

EMENDA PARLAMENTAR

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EMENDA PARLAMENTAR

EMEMDA PARLAMENTAR
Nº: 202440910002

AUTOR:
ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTO - DEPUTADA FEDERAL

FINALIDADE:
12-Educação / 36-Educação Básica

Valor do repasse:
R$ 350.000,00

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Despesa 379 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

PRAZO DE EXCUÇÃO:
36 meses

Arquivos

16/12/2024

EMENDA PARLAMENTAR (Arquivo I)

16/12/2024

EMENDA PARLAMENTAR (Arquivo III)

MAIO de 2024 (09/05/2024)

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

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EMEMDA PARLAMENTAR

Nº da emenda: 202444430001
Autor: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - DEPUTADO FEDERAL

FINALIDADES
10-Saúde / 30-Atenção Básica
15-Urbanismo / 45-Infraestrutura Urbana

OBJETO DE EXECUÇÃO
MELHORIAS NA INFRAESTRTURA URBANA E DESPESAS DE CUSTEIRO COM A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO
PESSOA/RN.

Valor do repasse:
R$ 300.000,00 -
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15
Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

VALOR DO REPASSE:
R$ 100.000,00
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Despesa 716 3.3.90.30.00 Material de Consumo
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.636.0000 - Sem Classificação

Arquivos

09/05/2024

09/05/2024