{"dados":[{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau com arma\u00e7\u00e3o e lentes inclusas","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:01:40","dataPostagem":"2026-05-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-04-29 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":706,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, devidamente confeccionados de acordo com o laudo clinico oftalmológico da solicitação, que serão fornecidos aos munícipes, contemplados pelo Sistema Único de Saúde SUS, neste município de Coronel João Pessoa\/RN, para fins de atender necessidades da administração pública<\/em><\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de tecidos e kits de enxoval","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:06:02","dataPostagem":"2026-05-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-04-29 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":642,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futura aquisição de tecidos e kits de enxoval para gestantes, para atender as demandas das secretarias solicitantes, conforme termo de referência, para fins de atender necessidades da administração pública.<\/em><\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de (cesta b\u00e1sica)","dataAtualizacao":"2026-03-10 11:08:59","dataPostagem":"2026-03-12 00:01:00","dataRealizacao":"2026-03-10 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":274,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para a aquisição de (cesta básica) destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídas na Semana Santa, conforme descrições e quantitativos constantes no termo de referência, para fins de atender necessidades da administração pública,"},{"titulo":"Assessoria e consultoria na \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es","dataAtualizacao":"2026-01-29 09:28:11","dataPostagem":"2026-01-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-26 09:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Serviços de assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo o apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa\/RN. Detalhamento dos serviços: Os serviços a serem prestados devem compreender: a) - assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos; b) - Assessoria e consultoria junto aos responsáveis no que diz respeito para adotar medidas indispensáveis à realização do procedimento licitatório, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; c) - assessoria e consultoria na elaboração de Minutas de editais, incluindo apoio técnico junto a Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, quando solicitado; d) - acompanhamento e orientação durante todas as fases dos procedimentos licitatórios; e) - assessoria e Consultoria na elaboração de atas de julgamento e demais documentos relativos aos procedimentos licitatórios com base em parecer do Agente de Contratação; f) - emitir declarações e relatórios relativos ao processo licitatório, quando solicitado; g) - consultas formais, com retorno sob forma de pareceres escritos; h) - visita a Prefeitura Municipal, visando à verificação sistemática dos procedimentos, práticas, atos, programas e o desenvolvimento dos trabalhos pertinentes às áreas acima mencionadas, 2 (duas) vezes por semana e\/ou sempre que for solicitado e serviços por demanda em home Office;"},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais","dataAtualizacao":"2026-01-06 11:48:38","dataPostagem":"2026-01-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 11:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o, sob demanda, de \u00e1gua mineral natural, e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo - GLP (g\u00e1s de cozinha P13 e P45)","dataAtualizacao":"2026-01-06 09:16:15","dataPostagem":"2026-01-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 09:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para a aquisição, sob demanda, de água mineral natural, e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha P13 e P45), para atender as necessidades das secretarias solicitantes."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assessoria e consultoria t\u00e9cnica na \u00e1rea da sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-02-11 07:47:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-11 07:44:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica na área da saúde, conformes especificações técnicas definidas no termo de referência, para fins de atender necessidades da administração pública."}]}