| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 2472023 | Portaria 247/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA RAQUEL DE FIGUEIREDO REGO | 694 | |
| PORTARIA Nº 1152024 | Portaria 115/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, para exercer a função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 538 | |
| PORTARIA Nº 252021 | Portaria 025/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO LINDO JONSON DE SOUZA | 535 | |
| PORTARIA Nº 122021 | Portaria 012/2021: Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA | 524 | |
| PORTARIA Nº 972024 | Portaria 097/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: LIGIA AMORIM DA SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 057.909.404-98, do cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 520 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 50, 24 DE MARÇO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 050 DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Coronel João Pessoa-RN e dá outras providências. | 24/03/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 49, 24 DE MARÇO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 049/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA JOSÉ DE JESUS | 24/03/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 263, 17 DE MARÇO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 263/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 48, 16 DE MARÇO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 048/2026 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor FRANCISCO LINDALBERTO LIMA DA SILVA | 16/03/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 47, 16 DE MARÇO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 047/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada MARIA GORETE RUFINO DE LIMA | 16/03/2026 | 0 |