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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1152024 Portaria 115/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, para exercer a função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 66
PORTARIA Nº 262021 Portaria 026/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO HERMINIO DE SOUZA 65
PORTARIA Nº 12021 Portaria 001/2021: Nomear a Senhora: ALANA DE CASSIA FIGUEIREDO LIMA REGO 62
PORTARIA Nº 22021 Portaria 002/2021: Nomear o Senhor: CARLOS HENRIQUE ALVES REGO 60
PORTARIA Nº 2512023 Portaria 251/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARCELLO VIRGINIO DE SOUZA LEONARDO 58
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 281, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 281/2025 Coronel João Pessoa/RN, 17 de dezembro 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, etc. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Lei Municipal de nº 50 de 05 de novembro de 2015 que revoga as Leis Municipais de números 02 de 17 de fevereiro de 1998 e nº 10 de 12 de agosto de 2005. 17/12/2025 0
PORTARIA Nº 280, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 280/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DEUSINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA 17/12/2025 0
PORTARIA Nº 279, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 279/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENA MARIA CRUZ DAMIÃO 16/12/2025 0
PORTARIA Nº 278, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 278/2025 Art. 1º - NOMEAR a senhora BENEDITA KÁTIA MENEZES, portadora do CPF 068.912.912.494-57, eleita como 1ª. Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel João Pessoa/RN, na forma da Lei Municipal n. 02 de 16 de maio de 2025 para atuar como Membro Titular do referido Conselho, pelo período da licença concedida ao Conselheiro Tutelar Titular Fabiano da Silva Nunes. 16/12/2025 0
PORTARIA Nº 277, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 277/2025 Art. 1º. Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, FABIANO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, conforme pedido do próprio servidor, efetivado e confirmado nos autos do processo administrativo n.º 02767/2025. 16/12/2025 0
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