| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1152024 | Portaria 115/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, para exercer a função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1444 | |
| PORTARIA Nº 252021 | Portaria 025/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO LINDO JONSON DE SOUZA | 1341 | |
| PORTARIA Nº 972024 | Portaria 097/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: LIGIA AMORIM DA SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 057.909.404-98, do cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 1311 | |
| PORTARIA Nº 262021 | Portaria 026/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO HERMINIO DE SOUZA | 1283 | |
| PORTARIA Nº 122021 | Portaria 012/2021: Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA | 1255 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 272, 24 DE JUNHO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | 24/06/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 215, 23 DE JUNHO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA LEI ORDINÁRIA Nº 215 DE 23 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre denominação de logradouro público até então inominado, e dá outras providências. | 23/06/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 214, 23 DE JUNHO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA LEI ORDINÁRIA Nº 214 DE 23 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre denominação de logradouro público até então inominado, e dá outras providências. | 23/06/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 101, 23 DE JUNHO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 101/2026 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA SANDRA MARCELINO BARBOSA | 23/06/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 100, 22 DE JUNHO DE 2026 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 100/2026 Art. 1º. Nomear o Senhor: LUIS DAVI DA SILVA FELIX | 22/06/2026 | 0 |