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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2472023 Portaria 247/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA RAQUEL DE FIGUEIREDO REGO 690
PORTARIA Nº 1152024 Portaria 115/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, para exercer a função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 504
PORTARIA Nº 252021 Portaria 025/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO LINDO JONSON DE SOUZA 492
PORTARIA Nº 122021 Portaria 012/2021: Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA 481
PORTARIA Nº 972024 Portaria 097/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: LIGIA AMORIM DA SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 057.909.404-98, do cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 480
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 257, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 257/2026 Coronel João Pessoa/ RN, 02 de janeiro de 2026. Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Piso da Atenção Primária/Emenda Parlamentar. 11/02/2026 0
DECRETO Nº 256, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 256/2026 Coronel João Pessoa/ RN, 02 de janeiro de 2026. Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Piso da Atenção Primária/Emenda Parlamentar. 11/02/2026 0
DECRETO Nº 258, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 258/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 0
PORTARIA Nº 28, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 028/2026 DESIGNA Fiscal de Contrato e dá outras providências. 09/02/2026 0
PORTARIA Nº 27, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 027/2026 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA 06/02/2026 1
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