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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1152024 Portaria 115/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, para exercer a função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1731
PORTARIA Nº 252021 Portaria 025/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO LINDO JONSON DE SOUZA 1614
PORTARIA Nº 262021 Portaria 026/2021: Nomear o Senhor: FRANCISCO HERMINIO DE SOUZA 1581
PORTARIA Nº 972024 Portaria 097/2024: Art. 1º. Nomear a Senhora: LIGIA AMORIM DA SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 057.909.404-98, do cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1580
PORTARIA Nº 122021 Portaria 012/2021: Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA 1546
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 217, 21 DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA LEI ORDINÁRIA Nº 217/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Regulamenta a fixação de valores de metros quadrados de imóveis construídos e não construídos para composição de Planta Genérica de Valores a ser utilizada no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano . 21/09/2026 4
PORTARIA Nº 198, 17 DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 198/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FIAMETTA GALGNY DE CARVALHO FELIX SOUZA 17/09/2026 5
PORTARIA Nº 197, 17 DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 197/2026 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora CLEIDE ALVES DA SILVA 17/09/2026 6
PORTARIA Nº 196, 17 DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 196/2026 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora JOANA EUNICE NUNES 17/09/2026 5
PORTARIA Nº 195, 17 DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 1952026 Art. 1º. Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor LEVI RODRIGUES DA SILVA 17/09/2026 6
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