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Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SEDUC, os abaixo deseritos.
nomenclatura e atribuicoes:
1- Um (01) cargo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, com as seguintes atribuições:
a) execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e controle da ação do Governo Municipal relativa aos níveis de educação exigidos nn Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à cultura e ao desporto;
b) instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do
funcionamento des estabelecimentos que compõem a Rede Oficial do Sistema
Municipal de Ensino:
Município de Coronel João Pessoa/RN para aplicação em programas de educação, cultura e desportos:
d) apoio e assistência ao estudante pobre e tomada de medidas de valorização do
e) elaboração do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes e conteúdos dos instrumentos congêneres dos governos federal e estadual;
1) articulação com a Seeretaria da Saúde e Bem-Estar Social visando a execução
dos programas de assistencia tecnica e de saude para a populayo eseolar da Kade
Oficial do Sistema Municipal de Ensino;
g) organização, manutenção e supervisão de bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros, e outras instituições da Prefeitura Municipal voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e das letras e bem assim à difusão e à promoção cultural;
h) operacionalização, no nível de delegação ou outorga recebidas, dos recursos oriundos do Fundo da Educação Básica - FUNDEB, transferidos ao Município de
Coronel João Pessoa/RN:
i) promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência à escola e elaboração e desenvolvimento de programas de educação física, desportiva e sanitária junto à clientela escolar e a comunidade:
j) administração dos programas suplementares de alimentação escolar;
m) combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno;
n) assistência administrativa e didático-pedagógica aos professores, técnicos, especialistas em educação e ao pessoal de apoio administrativo, mediante a realização de cursos de treinamento, reciclagem, atualização, aperfeiçoamento, especialização;
o) atividades de estimulo 2 protecao au patrimoniu natural e construido, urtislico,
P) atividades de preservação do patrimônio histórico, cultural e artistico, no ambito do Municipio;
q) atividades de incentivo ao folclore e todas as formas de cultura popular e
r) promoção de eventos e festas populares ou clássicas, culturalmente significativas;
5) promoção da construção de estádios e quadras destinadas á prática de
1) promoção do turismo no município dando suporte institucional para a integração sócio-econômica com os demais setores da sociedade, organizando os fatores da oferta, estimulando à dinâmica e capacitação dos recursos voltados para a atividade;
u) proposição de diretrizes e articulação com órgãos congêneres, no interesse do desenvolvimento do turisto;
v) atendimento e orientação com cordialidade a todos quantos busquem quaisquer informações, apoio e serviços que possa prestar no interesse do turisme local e fomentar a solidificação e divulgação do Município, como destino turístico;