Seleção de organizações da sociedade civil para a apresentação e execução de projetos voltados à melhoria dos serviços da educação e ação social no município de Coronel João Pessoa/RN, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 97/2021.