Contratação de empresa para a aquisição de materiais decorativos natalinos (iluminações e enfeites) destinados à ornamentação de praças, prédios públicos, vias e demais espaços no município de Coronel João Pessoa/RN, conforme especificações definidas no termo de referência, para fins de atender as necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.