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Notícias
AGO
06
06 AGO 2025
Secretaria de Educação e Cultura realiza audiência pública sobre a lei Aldir Blanc
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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Coronel João Pessoa promoveu uma audiência pública para debater a lei Aldir Blanc com agentes culturais da zona urbana e zona rural do município.

Ministrado por Ana Paula Lopes e acompanhado pela Coordenadora de Cultura Antonieta Marques, o encontro marcou um passo importante no fortalecimento das políticas culturais locais, em diálogo direto com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, onde os presentes, dos mais diversos setores culturais como: audiovisual, artes cênicas, artesanato, capoeira, música, produção cultural, entre outros puderam amplamente discutir e definir o uso e distribuição desse recurso disponibilizado pelo Ministério da Cultura, garantindo maior transparência e legitimidade no processo de aplicação.


Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública cujo principal objetivo é o apoio ao setor cultural, com recursos federais repassados pelo Governo Federal a estados e municípios visando a democratização do acesso à cultura, a valorização de artistas e da cultura local, além de promover a sustentabilidade do setor. Instituída pela Lei nº 14.399/2022, ela amplia o apoio iniciado pela Lei Aldir Blanc original, que foi criada para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação
Autor: Jany Amorim
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06/08/2025
Audiência Pública - Lei Aldir Blanc