Este Plano apresenta as principais propostas da candidata Maria de Fatima Alves da Costa “Coligação O POVO FELIZ DE NOVO”, compostas pelos partidos PSDB E REPUBLICANOS, para a administração municipal no período 2021-2024.

O Plano ora apresentado traduz o anseie de uma gestão realmente comprometida com a população Pessoense. Vem daí o slogan “O povo Feliz de Novo o”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.

Sendo a vocação do município de Coronel João Pessoa predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.

Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de parcerias será a construção de moradias populares. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região. O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente. As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

 

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO – O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS
• Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede municipal;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Transformar Coronel João Pessoa em referência nacional no ensino fundamental;
• Obter uma nota média entre as escolas pública municipal igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2020;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar em períodos de plantação;
• Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
• Cursos técnicos em parceria com empresas;
• Projeto Todo agricultor é empreendedor:
• Cursos de administração voltados à agricultura;
• Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
• Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade, principalmente no fim de semana.
• Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso:

SAÚDE
• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações emergências;  Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;  Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura, contratando mais profissionais de saúde;
• Equipar o hospital Maternidade como estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias.

INFRAESTRUTURA
• Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos (em diversas Ruas do município e zona);
• Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
• Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;  Reforma e ampliação do cemitério;
• Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
• Manutenção das estradas do município, pela importância no transporte da produção agrícola do município;
• Asfaltamento de ruas da cidade;

AGRICULTURA
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipiente;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de ociosidade do solo;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar,
• Reprogramar o programa Corte de Terra dos Agricultores.
• Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município.

SEGURANÇA
• Criação de Guarda Municipal;
• Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
• Apoio de intensificação juntos as policia (civil e militar) para combate a furtos e roubo de motocicleta;
• Instalação de câmeras em torres de observação na principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;

CULTURA, ESPORTE E LAZER - Revitalizar o passado e construir novas histórias.
• Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
• Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos ( passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
• Resgatar os festejos de manifestações culturais (padroeiro, são Pedro, emancipação politica).
• Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
• Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções.
• Implantação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Social fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação.

VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE
• No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e cultura. Para isso, seremos:
• Uma cidade referência na educação pública do País.
• Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
• Referência nacional em redução de déficit habitacional;
• Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integradas cultural e socialmente.
• No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
• No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos e culturais do cenário regional. Para isso, Coronel João Pessoa será:
• Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
• Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;

OBJETIVO E PRINCIPAIS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças pessoense;
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia de Coronel João Pessoa
• Tornar Coronel uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o aproximando dos cidadãos.
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de diversos mecanismos de dialogo com a população como PPA Participativo e criação ou ativação de conselhos Municipais nas diversas áreas.
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura..
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo.
• Estabelecer uma perfeita integração entre as politicas publicas municipais estaduais e federais.
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumento de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal.

Coronel João Pessoa/RN, 16 de Setembro de 2020