DECRETOS


Decreto de Suplementação 106/2022
Decreto Suplementar Nº. 106/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 02 de março de 2022. Suplementação e redução de despesa.
Decreto Municipal 109/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN.
Decreto 108/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN.
Decreto Municipal 107/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NODIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN.
Decreto de suplementação 101/2022
Decreto Suplementar Nº. 101/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 01 de fevereiro de 2022 . SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
Decreto 104/2022
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.