Lei 097/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João pessoa para o exercício de 2022 e determina outras providências. | |
Lei 096/2021
Dispõe sobre a denominação de BairroMunicipal e dá outras providências. | |
Lei 093/2021
Dispõe sobre a denominação da Banda de Música de Coronel João pessoa/RN, sua denominação e dá providências. | |
Lei 094/2021
Dispõe sobre a denominação da Banda de Música de Coronel João pessoa/RN, sua denominação e dá providências. | |
Lei 93/2021
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 031, de 20 de junho de 2007, que “Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde nos termos da legislação em vigência e dá outras providências” | |
Lei 092/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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