PPA e Anexo.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras
providências.
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Lei Municipal 087/2021
Reconhece as academias de ginástica, estúdios
de musculação e de esportes, artes marciais e
congêneres, de pequeno, médio e grande porte,
voltados à atividade física como serviço
essencial à saúde pública, no âmbito do
município de Coronel João Pessoa /RN. | |
Lei Municipal 088/2021
Reconhece as atividades de igrejas, templos e
congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto
ou cerimônia religiosa no município de Coronel João
Pessoa/RN como atividade essencial, e dá outras
providências. | |
Lei 085/2021
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrircrédito especial no valor de R$ 271.074,80 (duzentos e setenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos), para fazer face às despesas com PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSOS POVOADO: TRECHO 01 e 02 (POÇO DE VARAS – ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA | |
Lei Municipal 086/2021
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrircrédito especial no valor de R$ 350.167,88 (trezentos e cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos, para fazer face às despesas com PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM PARALEPÍPEDO, EM DIVERSOS POVOADOS: TRECHO 01 (SÍTIO QUEIMADAS) E TRCHO 02 (SÍTIO BERALDO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA, através de recursos de Convenio com o Governo Federal – OGU/SUDENE E O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA. | |
LEI MUNICIPAL Nº 081 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | |
