Lei Municipal nº 084, de 25 de março de 2021.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Coronel João Pessoa/RN. | |
LEI MUNICIPAL Nº 083/2021 de 19 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 09 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal nº 081 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. | |
Lei Municipal n° 015/2001, de 05 de Abril de 2001
Estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Coronel João Pessoa - RN, cria Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e da outras providências. | |
Lei Orgânica
Lei Orgânica de Coronel João Pessoa - 03 de Abril de 1990. | |
