Assessoria e consultoria na área de licitações

Compra Direta

Atualizado em: 29/01/2026 às 09h28

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

75/2026

Valor máximo global

R$ 60.600,00

Publicado em

26/01/2026 às 09h27

Encerramento em

30/01/2026 às 09h00

Serviços de assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo o apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Detalhamento dos serviços: Os serviços a serem prestados devem compreender: a) - assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos; b) - Assessoria e consultoria junto aos responsáveis no que diz respeito para adotar medidas indispensáveis à realização do procedimento licitatório, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; c) - assessoria e consultoria na elaboração de Minutas de editais, incluindo apoio técnico junto a Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, quando solicitado; d) - acompanhamento e orientação durante todas as fases dos procedimentos licitatórios; e) - assessoria e Consultoria na elaboração de atas de julgamento e demais documentos relativos aos procedimentos licitatórios com base em parecer do Agente de Contratação; f) - emitir declarações e relatórios relativos ao processo licitatório, quando solicitado; g) - consultas formais, com retorno sob forma de pareceres escritos; h) - visita a Prefeitura Municipal, visando à verificação sistemática dos procedimentos, práticas, atos, programas e o desenvolvimento dos trabalhos pertinentes às áreas acima mencionadas, 2 (duas) vezes por semana e/ou sempre que for solicitado e serviços por demanda em home Office;

Secretarias Vinculadas