Assessoria e consultoria na área de licitações

Compra Direta

Atualizado em: 07/08/2026 às 12h08

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

75/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor homologado

R$ 55.200,00

Publicado em

26/01/2026 às 09h27

Encerramento em

30/01/2026 às 09h00

Serviços de assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo o apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Detalhamento dos serviços: Os serviços a serem prestados devem compreender: a) - assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos; b) - Assessoria e consultoria junto aos responsáveis no que diz respeito para adotar medidas indispensáveis à realização do procedimento licitatório, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; c) - assessoria e consultoria na elaboração de Minutas de editais, incluindo apoio técnico junto a Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, quando solicitado; d) - acompanhamento e orientação durante todas as fases dos procedimentos licitatórios; e) - assessoria e Consultoria na elaboração de atas de julgamento e demais documentos relativos aos procedimentos licitatórios com base em parecer do Agente de Contratação; f) - emitir declarações e relatórios relativos ao processo licitatório, quando solicitado; g) - consultas formais, com retorno sob forma de pareceres escritos; h) - visita a Prefeitura Municipal, visando à verificação sistemática dos procedimentos, práticas, atos, programas e o desenvolvimento dos trabalhos pertinentes às áreas acima mencionadas, 2 (duas) vezes por semana e/ou sempre que for solicitado e serviços por demanda em home Office;

Secretarias Vinculadas

Prefeita Municipal

Maria de Fátima Alves da Costa

Secretaria de Administração, Planejamento e...

Alana de Cassia Figueiredo Lima Rego

Movimentações

Sexta, 07 agosto 2026

12h08

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Sexta, 07 agosto 2026

12h06

Contrato cadastrado. CARVALHO & PESSOA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA - 10/02/2026

Download

Quinta, 29 janeiro 2026

09h28

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/01/2026 às 09:00.

Download

Arquivos

26/01/2026 09h27

EDITAL PDF - 315,03 KB

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Itens/Resultados

10542 - Serviços de assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo o apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamen
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Mês

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 55.200,00

Resultados

Vencedor

CARVALHO $ PESSOA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ

27.795.721/0001-91

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

10/02/2026

Valor Homologado

R$ 55.200,00

Quantidade Homologada

Contratos

CARVALHO & PESSOA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA

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Nº:

10/02/2026

Nº Processo:

75/2026

Valor:

R$ 55.200,00

Início da vigência:

10/02/2026

Fim da vigência:

09/02/2027

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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