Prefeitura Municipal Coronel João Pessoa - RN

Concorrência nº 026-002/2025 - Contratação dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em pedra calcária, pelo método convencional em diversas ruas na zona urbana do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico.

Contratação dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em pedra calcária, pelo método convencional em diversas ruas na zona urbana do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico.

Nº Licitação:2/2025

Nº Edital:2

Nº Processo:834/2025

Postagem:30/06/2025 às 00h01

Realização: 10/07/2025 às 08h30

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/07/2025 às 10h46

Licitação 021-007/2025 - Contratação por demanda de INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, conforme descrições e quantitativos.

Contratação por demanda de INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:7/2025

Nº Edital:7/2025

Nº Processo:522/2025

Postagem:27/05/2025 às 10h55

Realização: 10/06/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/05/2025 às 10h51

Licitação 019-006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de forma continuada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para utilização nos serviços de manutenção, construção, recuperação e conservações das instalações prediais, conforme descrições e...

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de forma continuada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para utilização nos serviços de manutenção, construção, recuperação e conservações das instalações prediais, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:6/2025

Nº Edital:6/2025

Nº Processo:347/2025

Postagem:02/05/2025 às 00h01

Realização: 15/05/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/04/2025 às 11h24

Licitação 009-001/2025 - Contratação de empresa para realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL em diversos trechos, localizadas na zona urbana no município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto...

Contratação de empresa para realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL em diversos trechos, localizadas na zona urbana no município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico.

Nº Licitação:9/2025

Nº Edital:9/2025

Nº Processo:1994/2025

Postagem:08/04/2025 às 09h25

Realização: 26/04/2025 às 08h30

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/04/2025 às 09h18

Licitação 015-005/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de forma contínua de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS como a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, conforme descrições e quantitativos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de forma contínua de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS como a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:5/2025

Nº Edital:5/2025

Nº Processo:125/2025

Postagem:03/04/2025 às 15h35

Realização: 16/04/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/04/2025 às 15h30

Licitação 014-004/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, conforme descrições.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, conforme descrições.

Nº Licitação:4/2025

Nº Edital:4/2025

Nº Processo:235/2025

Postagem:25/03/2025 às 11h10

Realização: 08/04/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 11h54

Credenciamento nº 001/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar do...

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de Coronel João Pessoa-RN.

Nº Licitação:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1923/2024

Postagem:17/03/2025 às 12h40

Realização: 07/04/2025 às 09h30

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/03/2025 às 12h36

Licitação 013-002/2025 - Contratação dos SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA/AUTOMOTIVA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme descrições e quantitativo.

Contratação dos SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA/AUTOMOTIVA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme descrições e quantitativo.

Nº Licitação:2/2025

Nº Edital:2

Nº Processo:167/2025

Postagem:14/03/2025 às 10h40

Realização: 31/03/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/03/2025 às 10h36

Licitação 012-003/2024 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição fracionada por MAIOR DESCONTO de GASOLINA COMUM, conforme quantitativo e descrições.

REGISTRO DE PREÇO para aquisição fracionada por MAIOR DESCONTO de GASOLINA COMUM, conforme quantitativo e descrições.

Nº Licitação:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:282/2025

Postagem:11/03/2025 às 11h30

Realização: 24/03/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 11h31

Licitação 004-001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando o atendimento de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e demais necessidades da Secretaria de Educação,...

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando o atendimento de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e demais necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº Licitação:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1924/2025

Postagem:27/01/2025 às 00h01

Realização: 07/02/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2025 às 11h46

Licitação 053-016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de combustível por MAIOR DESCONTO na cidade do Natal-RN, conforme quantitativo e descrições.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisiçãofracionada de combustível por MAIOR DESCONTO na cidade do Natal-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº Licitação:16/2025

Nº Edital:16/2025

Nº Processo:1780/2025

Postagem:14/01/2025 às 08h03

Realização: 27/01/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/01/2025 às 08h02

Contratação de empresa especializada para a locação de horas-máquina, incluindo equipamentos como tratores, destinados à execução de SERVIÇO DE CORTE DE TERRA, conforme especificações técnicas.

Nº Licitação:15/2024

Nº Processo:1961/2024

Postagem:03/01/2025 às 09h00

Realização: 14/01/2025 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/01/2025 às 10h29

Licitação 051-014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças originais e/ou genuínas para uso na frota de veículos do município de Coronel João Pessoa/RN.

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças originais e/ou genuínas para uso na frota de veículos do município de Coronel João Pessoa/RN.

Nº Licitação:14/2024

Nº Edital:14/2024

Nº Processo:1352/2024

Postagem:04/12/2024 às 00h01

Realização: 16/12/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/12/2024 às 10h50

Licitação 050-013/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de PNEUS, CÂMARA DE AR e BATERIAS e como contratação dos serviços contínuos de RECAUCHUTAGEM, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM e ALINHAMENTO, conforme...

REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de PNEUS, CÂMARA DE AR e BATERIAS e como contratação dos serviços contínuos de RECAUCHUTAGEM, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM e ALINHAMENTO, conforme descritivos e quantitativos.

Nº Licitação:13/2024

Nº Edital:13/2024

Nº Processo:1716/2024

Postagem:12/11/2024 às 00h01

Realização: 26/11/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/11/2024 às 16h31

Licitação 049-012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, conforme descrições e quantitativos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:49/2024

Nº Edital:49/2024

Nº Processo:19/2024

Postagem:12/11/2024 às 00h01

Realização: 27/11/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/11/2024 às 16h26

Licitação 043-011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição continua de medicamentos éticos, genéricos e similares, conforme termo de referência.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição continua de medicamentos éticos, genéricos e similares, conforme termo de referência.

Nº Licitação:11/2024

Nº Edital:11/2024

Nº Processo:18/2024

Postagem:12/09/2024 às 00h01

Realização: 24/09/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/09/2024 às 12h28

Licitação 040-010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme descrição e quantitativos.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme descrição e quantitativos.

Nº Licitação:10/2024

Nº Edital:10/2024

Nº Processo:931/2024

Postagem:09/08/2024 às 00h01

Realização: 21/08/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/08/2024 às 09h53

Licitação 038-009/2024 - Contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação, conforme termo de referência.

Contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação, conforme termo de referência.

Nº Licitação:9/2024

Nº Edital:9/2024

Nº Processo:1118/2024

Postagem:16/07/2024 às 15h05

Realização: 31/07/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/07/2024 às 15h07

Licitação 037-008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de material para limpeza e higiene, conforme descrições e quantitativos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de material para limpeza e higiene, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:8/2024

Nº Edital:8/2024

Nº Processo:984/2024

Postagem:16/07/2024 às 12h35

Realização: 30/07/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/07/2024 às 12h35

Contratação de empresa para locação de veículo DO TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, para ficar á disposição dos departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN

Nº Licitação:18/2024

Nº Processo:15/2024

Postagem:26/06/2024 às 12h28

Realização:

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/07/2024 às 12h23

Contratação de pessoa física ou juridica para prestação de serviço para atuar na capital e região metropolitana do Estado do Rio Grande do Norte, no apoio/liberação/agendamento e acompanhamento de pacientes com consultas, retornos, exames, cirurgias...

Contratação de pessoa física ou juridica para prestação de serviço para atuar na capital e região metropolitana do Estado do Rio Grande do Norte, no apoio/liberação/agendamento e acompanhamento de pacientes com consultas, retornos, exames, cirurgias ou outros procedimentos hospitalares junto a central de regulação da SESAP, clínicas...

Nº Licitação:34/2024

Nº Processo:50/2024

Postagem:26/06/2024 às 10h40

Realização:

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/06/2024 às 12h02

Licitação 033.007/2024 - Objeto: serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (van)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (van), condutores devidamente habilitados, manutenção e combustível, sob demanda e mensurados por passageiros, conforme descrições e quantitativos mencionados.

Nº Licitação:7/2024

Nº Edital:7/2024

Nº Processo:1024/2024

Postagem:26/06/2024 às 00h01

Realização: 11/07/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/06/2024 às 12h07

LICITAÇÃO 020.002/2024

Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de...

Nº Licitação:20002/2024

Nº Processo:371/2024

Postagem:24/06/2024 às 11h00

Realização:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/06/2024 às 10h49

Licitação 026.002/2024

Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN.

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/06/2024 às 09h46

Licitação 030.006/2024 - Objeto: aquisição continua de MEDICAMENTOS BÁSICO

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição continua de MEDICAMENTOS BÁSICO, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:6/2024

Nº Edital:6/2024

Nº Processo:929/2024

Postagem:18/06/2024 às 00h01

Realização: 01/07/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/06/2024 às 12h09

Aquisição de forma contínua de COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E COM), LUBRIFICANTES, ADITIVOS E GRAXAS

Aquisição de forma contínua de COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E COM), LUBRIFICANTES, ADITIVOS E GRAXAS, conforme descrições e quantitativos.

Nº Licitação:31/2024

Nº Processo:839/2024

Postagem:13/06/2024 às 14h16

Realização: 21/06/2024 às 08h30

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/06/2024 às 14h21

Concorrência nº 026-002/2024 - Objeto: Realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais

Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN.

Nº Licitação:26/2024

Nº Processo:909/2024

Postagem:13/06/2024 às 13h58

Realização: 24/06/2024 às 08h10

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/06/2024 às 09h50

Licitação 027.005/2024

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento continuo de gêneros alimentícios, conforme descrições e quantitativos.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Licitação 007/2017

Registro de preço para futura aquisição fracionada de material gráfico e serigráfico no Município de Coronel João Pessoa/RN.

Modalidade:Pregão Presencial

Situação:Concluído

Licitação 015.004/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para expediente, conforme descrições.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Licitação 010.001/2024

Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de construção de Praça, localizado as margens da RN-177, Bairro Campo Limpo, neste município de Coronel João Pessoa/RN.

Modalidade:Concorrência Eletrônica

Situação:Aberto

Licitação 008.003/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de materiais para implantação do sistema de iluminação do estádio "O Rosenão", no Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme especificações.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Licitação 004.002/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveIs destinados à MERENDA ESCOLAR para o ano letivo de 2024, conforme termo de referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 001.001/2024

Contratação dos serviços para execução do programa de corte de terra 2024, conforme projeto básico.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 079.001/2023

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, localizado na RN-177, neste município, conforme projeto básico.

Nº Licitação:79/2023

Nº Processo:2271/2023

Postagem:03/01/2024

Realização:

Modalidade:Tomada de Preço

Situação:Homologado

Licitação 075.021/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de material permanente (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS) e utensílios de cozinha, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência.

Nº Licitação:75/2023

Nº Processo:1736/2023

Postagem:02/01/2024

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 076.022/2023

REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de materiais gráfico e serigráficos, conforme termo de referência.

Nº Licitação:76/2023

Nº Processo:1968/2023

Postagem:15/12/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 071.020/2023

REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10) para abastecimento em Natal/RN, conforme termo de referência.

Nº Licitação:71/2023

Nº Processo:1700/2023

Postagem:17/11/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 070.019/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação fracionada de SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ILUMINAÇÃO E OUTROS), conforme termo de referência.

Nº Licitação:70/2023

Nº Processo:1672/2023

Postagem:14/11/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 067.018/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos fracionados de informática e periféricos, conforme termo de referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 048.017/2023

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Aberto

Licitação 056.015/2023

REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de material para iluminação pública, conforme termo de referência.

Nº Licitação:56/2023

Nº Processo:1380/2023

Postagem:23/08/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Revogado

Licitação 053.016/2023

REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de combustível (gasolina comum), conforme termo de referência.

Nº Licitação:53/2023

Nº Processo:1348/2023

Postagem:10/08/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 054.014/2023

Contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação em Natal-RN, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência.

Nº Licitação:54/2023

Nº Processo:1292/2023

Postagem:09/08/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 052.013/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA LIMPEZA e HIGIENE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Nº Licitação:52/2023

Nº Processo:1114/2023

Postagem:02/08/2023

Realização:

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 044.012/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA e MANUTENÇÃO dos prédios públicos da administração municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 043.011/2023

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de farmácia/drogaria para fornecimento parcelada de medicamentos de “a” a “z”, ético, genéricos e similares com base no maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação de mercado de medicamentos – CMED, com base no preço máximo de venda ao governo – PMGV, para atender as...

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 038.010/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA LIMPEZA e HIGIENE, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Revogado

Licitação 028.005/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA EXPEDIENTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado

Licitação 029.006/2023

REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.

Modalidade:Pregão Eletrônico

Situação:Homologado