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Secretaria
TODAS
Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos
Secretaria de Administração, Planejamento e Controle Interno
Secretaria de Finanças e Orçamento
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e transporte
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Comissão
Executivo
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atos encontrados
Nº 20142021
Portaria
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Data:
-
Portaria 2014/2021: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANA CÉLIA DE LIMA
Nº 2522021
Portaria
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Data:
-
Portaria 252/2021: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA
Nº 2512023
Portaria
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Data:
-
Portaria 251/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARCELLO VIRGINIO DE SOUZA LEONARDO
Nº 2512021
Portaria
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Data:
-
Portaria 251/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DEUZINA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
Nº 2502023
Portaria
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Data:
-
Portaria 250/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DAINE AMORIM DE ARAÚJO
Nº 2502021
Portaria
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Data:
-
Portaria 250/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor RAFAEL CARVALHO MORENO
Nº 2492023
Portaria
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Data:
-
Portaria 249/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA
Nº 2492021
Portaria
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Data:
-
Portaria 249/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA LUCIENE DE LIMA,
Nº 2482023
Portaria
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Data:
-
Portaria 248/2023: Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (DUAS) diária
Nº 2482021
Portaria
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Data:
-
Portaria 248/2021: Conceder a Sra . JOSEFA RENAGILA NUNES DELIMA , Matrícula nº. Port. 130741-0 (Cargo) ENFERMEIRA, (TRES) diária ao custo unitário de R$ 120,00 para custeardespesas com alimentação, estadia e pousada, durante operíodo de 01/12/2021 a 03.12.2021, para que a mesma possadirigir-se a cidade de PAU DOS FERRO -RN
Nº 2472023
Portaria
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Data:
-
Portaria 247/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA RAQUEL DE FIGUEIREDO REGO
Nº 2472021
Portaria
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Data:
-
Portaria 247/2021: Conceder a Sr. EVANDRO VIANA DA SILVA, Matrícula nº. Port. 130935-8 (Cargo) CHEFE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, (TRES) diária ao custo unitário de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 01/12/2021 a 03.12.2021, para que a mesma possa dirigir-se a cidade de PAU DOS FERRO -RN
Nº 2462023
Portaria
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Data:
-
Portaria 246/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público MAGNO GUTEMBERGUE FERREIRA DE FREITAS
Nº 2462021
Portaria
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Data:
-
Portaria 246/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DAINEAMORIM DE ARAÚJO
Nº 2452023
Portaria
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Data:
-
Portaria 245/2023: “Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 173/2023.”
Nº 2452021
Portaria
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Data:
-
Portaria 245/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor CARLOSBATISTA DE OLIVEIRA
Nº 2442023
Portaria
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Data:
-
Portaria 244/2023: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Nº 2442021
Portaria
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Data:
-
Portaria 244/2021: Conceder a Sra. JOSEFA RENAGILA NUNES DE LIMA, Matrícula nº. Port. 130741-0 (Cargo) ENFERMEIRA, (UMA) diária ao custo unitário de R$ 120,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 23/11/2021 a 24.11.2021, para que a mesma possa dirigir-se a cidade de NATAL -RN
Nº 2432023
Portaria
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Data:
-
Portaria 243/2023: Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (UMA) diária
Nº 2432021
Portaria
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Data:
-
Portaria 243/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor AELDOMAR DANTAS DE LIRA
Nº 2422023
Portaria
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Data:
-
Portaria 242/2023: Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora: RAQUEL JERONIMO DA SILVA,
Nº 2422021
Portaria
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Data:
-
Portaria 242/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor VALQUIMAR ALVES DE LIMA
Nº 2412023
Portaria
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Data:
-
Portaria 241/2023: Art. 1º. Retorna ao quadro próprio de Servidores Públicos do município
Nº 2412021
Portaria
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Data:
-
Portaria 241/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO
Nº 2402023
Portaria
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Data:
-
Portaria 240/2023: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Nº 2402021
Portaria
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Data:
-
Portaria 240/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública FRANCISCA ELDA QUEIROZ ALMEIDA
Nº 2392023
Portaria
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Data:
-
Portaria 239/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
Nº 2392021
Portaria
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Data:
-
Portaria 239/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SILVA
Nº 2382023
Portaria
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Data:
-
Portaria 238/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora RITA DE CÁSSIA NUNES DA SILVA
Nº 2382021
Portaria
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Data:
-
Portaria 238/2021: Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA , Matrícula nº. 130904-8 (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (UMA) diária ao custo unitário de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 23/11/2021 a 24.11.2021, para que a mesma possa dirigir-se a cidade de NATAL-RN
Nº 2372023
Portaria
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Data:
-
Portaria 237/2023: Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA
Nº 2372021
Portaria
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Data:
-
Portaria 237/2021: Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA , Matrícula nº. 130904-8 (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (DUAS) diária ao custo unitário de R$ 600,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 10/11/2021 a 11/11/2021, para que a mesma possa dirigir-se a cidade de BRASILIA-DF
Nº 2362023
Portaria
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Data:
-
Portaria 236/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora EDNA CANDIDA DA SILVA
Nº 2362021
Portaria
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Data:
-
Portaria 236/2021: Nomear a Senhora: POLYANA PESSOA DO REGO GAMA GONÇALO
Nº 2352023
Portaria
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Data:
-
Portaria 235/2023: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
Nº 2352021
Portaria
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Data:
-
Portaria 235/2021: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora LUZIENE PEREIRA DE LIMA
Nº 2342023
Portaria
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Data:
-
Portaria 234/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO
Nº 2342021
Portaria
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Data:
-
Portaria 234/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADALGISA CAVALCANTE DE LIMA
Nº 2332023
Portaria
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Data:
-
Portaria 233/2023: Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 2332021
Portaria
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Data:
-
Portaria 233/2021: Retificar a portaria nº 093 de 15 de março de 2021, publicada no D.O.M/FEMURN de 16 de março de 2021, Edição nº 2483.
Nº 2322023
Portaria
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Data:
-
Portaria 232/2023: Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 2322021
Portaria
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Data:
-
Portaria 232/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a RITA DE CÁSSIA NUNES DA SILVA
Nº 2312023
Portaria
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Data:
-
Portaria 231/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública FRANCISCA VIRGEM DE FREITAS ARAÚJO
Nº 2312021
Portaria
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Data:
-
Portaria 231/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ADI HELDER ALVES DE SOUZA
Nº 2302023
Portaria
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Data:
-
Portaria 230/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SILVA
Nº 2302021
Portaria
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Data:
-
Portaria 230/2021: Conceder a Sra. MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA, Matrícula nº/CPF 107.250.674-20 (Cargo) PREFEITA MUNICIPAL desta cidade; (UMA ), Diária ao custo unitário de R$ 600,00, cada, conforme determina para custar despesas com alimentação, estadia e pousada durante o(s) dia(s) 12/11/2021 A 13/11/2021, para que o mesmo possa dirigir-se a NATAL –RN
Nº 2292021
Portaria
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Data:
-
Portaria 229/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora LÍVIA AMORIM DA SILVA
Nº 2282023
Portaria
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Data:
-
Portaria 228/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILVAN ELIAS DA FONSECA NETO
Nº 2282021
Portaria
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Data:
-
Portaria 228/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora PATRICIA APARECIDA DA SILVA LIRA
Nº 2272023
Portaria
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Data:
-
Portaria 227/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SILVIA KELLY BEZERRA DE CARVALHO
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