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Atualizado em: 01/04/2026 às 08h37

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Nº 2272021

Portaria

Portaria 227/2021: Nomear temporariamente o Senhor MYCHAEL KEFTELLY DE SOUZA

Nº 2262023

Portaria

Portaria 226/2023: Art. 1º. Designar a Senhora: MARIA SANDRA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n.º 307.773.134-72, para exercer a função não remunerada de Coordenação das Atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado – por intermédio da SETHAS – e a Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP).

Nº 2262021

Portaria

Portaria 226/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora EDNA CANDIDA DA SILVA

Nº 2252023

Portaria

Portaria 225/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELTON HENRIQUE VIRGINO PEIXOTO

Nº 2252021

Portaria

Portaria 225/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora CEZIONE ALMEIDA DAS VIRGENS

Nº 2242023

Portaria

Portaria 224/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA

Nº 2242021

Portaria

Portaria 224/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

Nº 2232023

Portaria

Portaria 223/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor AELDOMAR DANTAS DE LIRA

Nº 2232021

Portaria

Portaria 223/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO PORFIRIO DE BESSA.

Nº 2222023

Portaria

Portaria 222/2023: Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao empregado público DAMIÃO LACERDA DE SOUZA

Nº 2222021

Portaria

Portaria 222/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO

Nº 2212023

Portaria

Portaria 221/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JAIME JANUÁRIO DE LIMA

Nº 2212021

Portaria

Portaria 221/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELTON HENRIQUE VIRGINIO PEIXOTO

Nº 2202023

Portaria

Portaria 220/2023: Dispõe sobre o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Edital Cultural Audiovisual e Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – Premiação de Agentes Culturais do Município de Coronel João Pessoa-RN, em consonância com a Lei Paulo Gustavo nº195/2022.

Nº 2202021

Portaria

Portaria 220/2021: Concessão de diárias a Sra. MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Nº 2192021

Portaria

Portaria 219/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA

Nº 2182023

Portaria

Portaria 218/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA CELIA DE LIMA

Nº 2182021

Portaria

Portaria 218/2021: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA AMORIM DE CARVALHO

Nº 2172023

Portaria

Portaria 217/2023: Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a CLEIDE ALVES DA SILVA

Nº 2172021

Portaria

Portaria 217/2021: CONSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS

Nº 2162023

Portaria

Portaria 216/2023: Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Edital Cultural Audiovisual e Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – Premiação de Agentes Culturais do Município de Coronel João Pessoa-RN, em consonância com a Lei Paulo Gustavo nº195/2022.

Nº 2162021

Portaria

Portaria 216/2021: Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO

Nº 2152021

Portaria

Portaria 215/2021: Dispõe a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Coronel João Pessoa-RN, e dá outras providências.

Nº 2142023

Portaria

Portaria 214/2023: Art. 1º. Fica revogada a Portaria Administrativa nº 131, de 05 de julho de 2021. Art. 1º. Fica revogada a Portaria Administrativa nº 131, de 05 de julho de 2021. Art. 2º. A Portaria Administrativa nº 015, de 04 de janeiro de 2021, retificada anteriormente pelo ato normativo de que trata o artigo anterior, permanecerá vigendo desde sua publicação.

Nº 2132021

Portaria

Portaria 213/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FRANCISCA ADRIANA ALVES BESSA DE AZEVEDO

Nº 2122023

Portaria

Portaria 212/2023: Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA

Nº 2122021

Portaria

Portaria 212/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES

Nº 2112023

Portaria

Portaria 211/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA JOSÉ DE JESUS

Nº 2112022

Portaria

Portaria 211/2022: Conceder a Sra. MARIA DE FATIMA ALVES DACOSTA, Matrícula nº/CPF 107.250.674-20 (Cargo) PREFEITA MUNICIPAL desta cidade; (QUATRO), Diária

Nº 2112021

Portaria

Portaria 211/2021: Nomear temporariamente o Senhor MYCHAEL KEFTELLY DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 064.938.704-02 para exercer, na qualidade de suplente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

Nº 2102023

Portaria

Portaria 210/2023: Art. 1º. Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 122.793.494-77, para exercer a função comissionada, temporária e não remunerada de CHEFE DE PROTOCOLO, afim de cumprir o período de férias da Servidora ELISAMA JANAINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 130.556-5.

Nº 2102021

Portaria

Portaria 210/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA JOSÉ DE JESUS

Nº 2092023

Portaria

Portaria 209/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES

Nº 2092022

Portaria

Portaria 209/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIAPEREIRA DE SOUZA

Nº 2092021

Portaria

Portaria 209/2021: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MAGNO GUTEMBERGUE FERREIRA DE FREITAS

Nº 2082023

Portaria

Portaria 208/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ELISAMA JANAINE DE OLIVEIRA QUEIROZ

Nº 2082022

Portaria

Portaria 208/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora PATRICIAAPARECIDA DA SILVA LIRA

Nº 2082021

Portaria

Portaria 208/2021: Concede 3 (meses) meses de licença prêmio ao servidora ARICELMA PAULINO DE ALMEIDA QUEIROZ

Nº 2072023

Portaria

Portaria 207/2023: Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ELIAS SILVANO DE QUEIROZ

Nº 2072022

Portaria

Portaria 207/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DAINEAMORIM DE ARAÚJO

Nº 2072021

Portaria

Portaria 207/2021: Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nº 2062023

Portaria

Portaria 206/2023: Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA

Nº 2062022

Portaria

Portaria 206/2022: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANTONIA KALIANA DE SOUZA QUEIROZ

Nº 2062022

Portaria

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) PORTARIA N.º 206/2022: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANTONIA KALIANA DE SOUZA QUEIROZ

Nº 2062021

Portaria

Portaria 206/2021: Retificar a portaria nº 188 de 31 de agosto de 2021, publicada no D.O.M/FEMURN de 01 de setembro de 2021, Edição nº 2601.

Nº 2052023

Portaria

Portaria 205/2023: Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor AMAURY PEREIRA DE SOUZA

Nº 2052022

Portaria

Portaria 205/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA RAQUELDE FIGUEIREDO REGO,

Nº 2052021

Portaria

Portaria 205/2021: o inventário nº 001/2021 que trata dos bens móveis e imóveis lotados nesta Secretaria Municipal;

Nº 2052021

Portaria

Portaria 205/2021: Diárias - KENELLY ROBSON DE SOUZA

Nº 2042023

Portaria

Portaria 204/2023: Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ELOIZA LUZINEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Seta