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Atualizado em: 01/04/2026 às 08h37
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1700 atos encontrados
Nº 17
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 017/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
Nº 16
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 016/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 016/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora EDNA CANDIDA DA SILVA
Nº 15
Portaria
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 015/2026 RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Nº 14
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 014/2025 Dispões sobre a instauração de Procedimento Administrativo a fim de apurar a retenção de Imposto de Renda devido ao Município de Coronel João Pessoa/RN.
Nº 14
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 014/2026 Art. 1° - Constituir Comissão de Seleção e Monitoramento do Chamamento Público nº 004-001/2026 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Nº 13
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 013/2025 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALEXANDRE JOSE DE SOUZA
Nº 13
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 013/2026 Art. 1º. Exonerar o Senhor: EXPEDITO JACINTO DA SILVA, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, bem como também da função de: DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ADÍLIA TERTULINA DE FREITAS, consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2023.
Nº 12
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 012/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
Nº 12
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 012/2026 Art. 1º. Designar a Senhora: ZILDILER MOREIRA DA SILVA, exercente do cargo de provimento efetivo de: PROFESSORA, para exercer a função de: DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL, consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 11
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 011/2025 Art. 1º. Nomear a Senhora:JAKLINE ALVES DE LIMA CARVALHO,inscrita no CPF sob o n.º 058.006.814-57, ao cargo de provimento comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Nº 11
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 011/2026 Art. 1º. Designar o Senhor: FRANCISCO ADRIANO NUNES, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de: VICE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SEVERIANO consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 10
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 010/2025 Art. 1º. Nomear o Senhor: LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 664.636.294-72, ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 10
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 010/2026 Art. 1º. Designar a Senhora: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LIMA, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLÁSTICA NUNES DA SILVA, consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 9
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 009/2025 Art. 1º. Exonerar a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, da função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 9
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 009/2026 Art. 1º. Designar Senhora: MARIA SANDRA FERNANDES, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ADÍLIA TERTULINA DE FREITAS, consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 8
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 008/2025 Art. 1º. Nomear o Senhor: JOÃO AIRTON BESSA LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 105.145.954-00, ao cargo de provimento comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 008/2026 Art. 1º. Designar a Senhora: LUCINEIDE MOREIRA DE QUEIROZ LIMA, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA DE NEGREIROS, consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 7
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 007/2025 Art. 1º. Exonerar o Senhor: JOÃO AIRTON BESSA LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 105.145.954-00, do cargo de provimento comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01/2023, ATUALIZANDO O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CORONELPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01/2023, ATUALIZANDO O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CORONELPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Resolução
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 007/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 007/2026 Art. 1º. Designar o Senhor: JAIR QUEIROZ DE LIMA, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de: DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SEVERIANO consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 006/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENA MARIA CRUZ DAMIÃO
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Altera a taxa de administração e a alíquota patronal do Regime Próprio de Previdência Social de Coronel João Pessoa de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA RESOLUÇÃO N° 006/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Nº 6
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 006/2026 Art. 1º. Designar a Senhora: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA FERNANDES, exercente do cargo de provimento comissionado de: ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de: DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO / ESCOLA MUNICIPAL ANTERO MARQUES, consonante aprovação no Processo Simplificado nº. 001/2025.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 005/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADALGISA CAVALCANTE DE LIMA
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Altera as alíquotas suplementares do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coronel João Pessoa, o plano de custeio suplementar e dá outras providências.”
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) “Altera as alíquotas suplementares do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coronel João Pessoa, o plano de custeio suplementar e dá outras providências.”
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 005/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 005/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada MARIA VILANI PEREIRA DE SOUZA
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 31 DE OUTUBRO 2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Coronel João Pessoa/RN e autoriza alteração no orçamento para o exercício de 2025 aprovado através da Lei Ordinária nº. 164/2024 de 17 de Outubro de 2024.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 004/2025 Art. 1º. Exonerar a pedido o Senhor: LADIJÂNIO LUIZ FRANCO FERNANDES, inscrito no CPF sob o n.º 785.620.824-49, do cargo de provimento comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 004/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 004/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora LIBELINA FERNANDES DE CARVALHO
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 003/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 003/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 003/2026 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA PORTARIA Nº 002/2026 Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na operação do Portal do Gestor do TCERN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENDA N.º 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Altera a Lei Orgânica do Município a fim de alterar as disposições relativas à Previdência dos Servidores Públicos, adaptando suas disposições às alterações promovidas pela EC n. 103/2019.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instrução Normativa 001/2017 - CGM Disciplina procedimentos gerais para compras e prestação de serviços, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, bem como os procedimentos para solicitação de termo aditivo, das liquidações, dos pagamentos e do tratamento do processo.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 001/2025 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 001/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 001/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
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Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regimento Interno Art. 1°. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, reestruturado pela Lei Municipal nº 084 de 25 de março de 2021, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de Coronel João Pessoa - RN.
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