Republicação Lei Complementar 02/2023
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA NORMAL E SUPLEMENTAR COM O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Republicação Lei Complementar 001/2021
LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
Lei Municipal 138/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 137/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE
DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCERLMECC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 136/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN
e autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 no valor de R$
65.497,34. | |
Lei Municipal 135/2023
Dispõe sobre denominação de de logradouro
público até então inominado, e dá outras
providências. | |
