Lei Municipal 128/2023
Dispõe sobre nomeação do Prédio Público – Mercado
Público, atualmente inominado, passando a ser
intitulado de Mercado Público José Severiano de
Figueiredo Maia. | |
Lei Municipal 127/2023
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 126/2023
Altera a Lei Orgânica do Município a fim de
alterar as disposições relativas à Previdência
dos Servidores Públicos, adaptando suas
disposições às alterações promovidas pela EC
n. 103/2019. | |
Lei Municipal 125/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos
Profissionais que atuam no Magistério Público
Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá
outras Providências.
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Lei Municipal 124/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais
que atuam no Magistério Público Municipal de
Coronel João Pessoa/RN, e dá outras Providências. | |
Lei Municipal 123/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais
que atuam no Magistério Público Municipal de
Coronel João Pessoa/RN, e dá outras Providências. | |
