PORTARIAS


Portaria 091/2024
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALBERTO AMORIM DE CARVALHO, ocupante do cargo de Motorista pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município, estando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal 151/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Comunitária Beneficente, Artístico Especial Cidadã de Comunicação e Cultura do Município de Coronel João Pessoa e dá outras providências.
Portaria 088/2024
DESIGNA O SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Portaria 087/2024
Art. 1º. Nomear temporariamente o Senhor JOSE SAMUEL SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 076.327.864-57, para exercer, na qualidade de suplente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, no Município de Coronel João Pessoa/RN, para substituir a Conselheira Tutelar MARIA JOSE DE JESUS, inscrita no CPF sob o n.º 897.563.474 - 49, que entrará em período de férias de 05 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024.
Portaria 086/2024
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA JOSÉ DE JESUS
Portaria 085/2024
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FRANCINETE MENDONÇA DA SILVA CHAVES